“Como será?”, essa pergunta e a incerteza que ela encerra certamente se encaixam em todos os setores e ramos. A pandemia trouxe diversas mudanças tanto no comportamento das pessoas como na forma de prestar um serviço. O mundo jurídico também entrou nessa onda e promete ter grandes mudanças depois deste período. Além disso, o impacto já é visível na rotina da atividade jurisdicional. Este artigo tem como objetivo elencar algumas possibilidades e a direção a se seguir.
A primeira notificação de contaminado pelo coronavírus ocorreu no dia 31 de dezembro, na cidade de Wuhan, na China. Desde então, a pandemia se instaurou por todos os continentes. E no Brasil não foi diferente, tanto é que já registramos números de mortes superiores a 50 mil. Com toda essa gravidade, por um bom momento apenas os serviços essenciais continuaram abertos, o que afetou a todos. No direito, o período serviu para se instalar uma grande dúvida: Como será o futuro após a pandemia?
No entanto, a história necessita de uma contextualização com a citação das medidas realizadas por tribunais superiores e inferiores durante a pandemia. Na semana compreendida entre o dia 15 e 20 de março, a maioria deles publicou atos restringindo o acesso, suspendendo o expediente e também suspendendo prazos de processos. Tudo isso, acabou se tornando uma onda de insegurança para todos os profissionais envolvidos. Desde então, na sua grande maioria, estabeleceram o trabalho remoto. Com isso, sem o atendimento ao público.
O impacto não é pequeno para o setor. Isso porque, processos tramitam com maior lentidão, prazos são estendidos e, por fim, muitos advogados não conseguem arcar com suas estruturas. Para evitar essa primeira consequência da pandemia, é necessário que as principais entidades formulem medidas que possam ser adotadas de modo mais uniforme para não ocorrer uma paralisação do setor na sua totalidade.
A pandemia chegou e quebrou alguns paradigmas no cenário jurídico. A tecnologia, que antes não era muito utilizada, começou a ser aliada e está encurtando distâncias e acelerando processos. Como, por exemplo, robôs analisando processos, plataformas online, discussão de processos em plataformas online.
O Direito é uma área que segue com poucas transformações ao longo do tempo. Passou por momentos de mudanças históricas sem evoluir tanto quanto outras ciências. Porém, o isolamento social, atualmente, força a utilização de ferramentas tecnológicas e a evolução nesse sentido.
A ajuda da tecnologia está indo além do esperado. Softwares estão sendo criados para analisar as tendências dos processos. Segundo especialistas, os processos chamados de causas de massa estão sendo lidos pela inteligência artificial. Vale ressaltar que essa realidade está presente apenas nos maiores polos jurídicos e não para todos, até mesmo, pelo alto custo.
Na nossa realidade mais próxima, ou seja, no Brasil, temos o exemplo do programa do Supremo Tribunal Federal, chamado de “Victor”, que trouxe mais eficiência na análise de processos e economia de tempo e recursos humanos. Na prática, o robô aprende e replica os precedentes, fazendo esse trabalho automaticamente.
Outro dado relevante é constatado em estudos. Segundo eles, 58% do que está sendo implantado durante a pandemia vai perdurar para o momento pós-isolamento social. No âmbito da advocacia, contratos digitais serão uma realidade e os profissionais que já estiverem habituados a tal estarão em vantagem.
A única certeza é que as mudanças ocorrerão em todas as profissões, e no mundo jurídico não será diferente. O importante é estar preparado para os nossos desafios e as novas ferramentas que vão surgir.
TEXTO: Roberto Peruzzo